Nova resolução para a telemedicina no país

A telemedicina foi adotada como um dos recursos para atender aos pacientes nesses tempos de pandemia

 

Diante da pandemia que o mundo vem enfrentando, algumas atividades antes comuns e rotineiras, entre elas estão as consultas médicas, tão importantes, precisaram se adaptar ao novo normal. Com isso, diversos profissionais adotaram o uso de teleconsultas, com segurança é possível atender aos pacientes em diversas especialidades. 

Mas para que tudo ocorra dentro dos conformes e da melhor maneira, uma comissão especial do Conselho Federal de Medicina (CFM) se reuniu por três vezes entre os meses de junho e julho, a fim de revisar e regulamentar a prática da teleconsulta no Brasil, de acordo com a Resolução CFM nº1.643/02. Tendo como sua principal proposta o estabelecimento de um atendimento técnico, com ética e que garanta a segurança para exercer a prática da telemedicina no país. 

A nova resolução do CFM propõe cinco princípios que devem ser seguidos. 

O primeiro é a relação médico-paciente, levando em consideração esse que é um dos principais valores da profissão médica, e através dessa relação que se deve estabelecer a confiança entre ambos, utilizando da telemedicina para facilitar e estreitar esse acesso, principalmente para pessoas que têm dificuldade em acesso médico, seja por distância, ou até mesmo problemas de locomoção. 

Um outro princípio estabelecido será o papel do médico, devendo garantir que a telemedicina ofereça o devido acesso e conhecimento, além de um atendimento de qualidade, porém, não deverá substituir a figura e o atendimento presencial do médico. O CFM tem como preocupação a garantia de que a norma possa traduzir ao teleatendimento apenas como uma ferramenta que irá facilitar o acesso à saúde de qualidade. 

A ética médica é outro ponto discutido pela comissão, devendo ser levado em consideração, buscando a preservação da privacidade de dados e prontuário do paciente.  

De acordo com o site Portal CFM, o coordenador de Comissão Especial, Donizetti Giamberardino Filho apresentou a seguinte declaração: “A primeira consulta precisa ser presencial para garantir diagnóstico e prescrição mais efetivos após a anamnese e o exame físico. Temos que ter muito cuidado com a impessoalidade”.

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